O que é copyright?
Copyright é uma maneira de proteger materiais autorais, dando direito de propriedade a quem utiliza o intelecto para produzir algo único. Dessa forma, possibilita que os autores usem e distribuam o que criam, da maneira que julgarem melhor.
O objetivo principal do copyright é estimular a produção de conteúdo útil, independentemente do seu formato, mas sem prejudicar a população em geral.
Por isso, a lei de diretos autorais protege por 50 a 100 anos após a morte do criador, desde que a autenticidade do conteúdo tenha sido provada.
O copyright pode ser usado por criadores de conteúdos artísticos, científicos e intelectuais, em geral.
Assim, materiais como músicas, vídeos, áudios, transmissões televisivas ou, de outra maneira, teses científicas, pinturas, esculturas, desenhos, poemas, livros de ficção e não-ficção, fotografias, design gráfico, web design e danças, podem ser protegidos pela lei do copyright.
Qual é a diferença entre copyright, copywriting e copywriter?
Um copywriter pode proteger sua produção de copywriting, por meio do copyright. Achou confuso? Vamos explicar!
Existe muita confusão em torno das palavras copyright, copywriting e copywriter, por sua grafia ser semelhante. Entretanto, os significados são totalmente diferentes e podem gerar transtornos, se empregados equivocadamente.
Enquanto o copyright trata da questão dos direitos autorais, o copywriting é uma técnica de escrita persuasiva, voltada para fechar vendas ou conduzir o leitor à execução uma ação.
Já o copywriter é o responsável por fazer copywriting, ou seja, é o escritor de materiais persuasivos.
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O que diferencia marca registrada de direitos autorais?
Outra confusão comum, mas agora com relação a conceitos, acontece entre a marca registrada, os direitos autorais e as patentes. Quando pedir uma ou outra depende do que você deseja registrar.
Ideias inovadoras e inéditas podem ser registradas na categoria de patentes, como uma técnica especial de dança, por exemplo.
Os direitos autorais existem para proteger cada coreografia feita com esta técnica, enquanto a empresa que criou a técnica é assegurada pela marca registrada.
Empresas de todos os tamanhos podem proteger suas marcas, principalmente, quando desejam investir em branding para gerar valor para o seu negócio, por meio do fortalecimento do nome da empresa.
Nomes e títulos também são protegidos pela marca registrada, desde que também se prove que sejam originais e únicos, não podendo ser de uso comum.
As marcas registradas são sinalizadas com o símbolo ™ ou ®, enquanto o copyright é simbolizado por ©. Patentes, direitos autorais e marcas registradas, além de proteger itens diferentes, também têm diferenças entre si.
Por isso, é recomendável sempre consultar um advogado especialista na área para que ele possa fornecer melhores informações sobre cada caso e indicar qual a melhor opção.
Por que a segurança digital é fundamental para as empresas?
Proteger direitos autorais é uma necessidade que surgiu mesmo antes da internet, mas que se intensificou ainda mais com o aparecimento dela.
Isso porque a tecnologia permitiu que se tivesse acesso mais rápido a materiais produzidos por outras pessoas, praticamente com poucos cliques. Com isso, acabou gerando uma permissividade sobre o que é ou não direito de propriedade.
Lembra-se da pergunta que fizemos no início? Não é raro encontrarmos pessoas que, por achar que algum vídeo, música, ilustrações estão disponíveis nos buscadores como o Google, podem ser utilizados para qualquer fim, indiscriminadamente, e sem dar os créditos ao autor.
Na verdade, existem materiais que, nem mesmo dando os créditos, pode-se utilizar, principalmente para fins comerciais.
Alguns sites disponibilizam materiais para baixar, mediante pagamento ou créditos ao autor.
Já cientes da possibilidade de pirataria digital, páginas e aplicativos estão buscando formas de proteger o conteúdo de produtores, seja informando, seja impedindo o compartilhamento de conteúdos com direitos autorais.
É preciso proteger os materiais originais que possam vir a cair na internet. Assim, evita-se roubos de propriedade intelectual, plágio e outros crimes virtuais.
Como fazer o registro de copyright?
Fazer o registro de copyright é relativamente simples, desde que a documentação que prove a propriedade do documento esteja pronta. Por isso, recomendamos o auxílio de um advogado para montar o processo e evitar atrasos na aprovação.
O primeiro passo é levantar material que comprove a propriedade intelectual do conteúdo, como procurações, contratos de cessão de direitos e documentos pessoais.
Depois, é preciso começar a dar entrada no processo, mediante o pagamento de uma taxa, que varia conforme o tipo de ação, mas que deve conter o nome do autor da obra.
Após, deve-se preencher um formulário especificando mais detalhes sobre a obra que se desejar proteger.
O próximo passo é enviar toda a documentação, incluindo o formulário e o comprovante de pagamento da taxa, para o EDA mais próximo, seja via presencial, seja pelos Correios.
O parecer sobre o processo costuma demorar em torno de seis meses e a resposta, geralmente, vem via email ou, mais raramente, via carta registrada.
Os benefícios de proteger seu material são inúmeros, inclusive passando pela valorização após o registro. O copyright, como explicamos, visa a estimular a produção intelectual e protegê-la.
Registrar um logotipo também é relativamente simples e pode evitar inúmeras dores de cabeça no futuro. Para saber mais, veja como registrar o seu!
