Importância de registrar a marca
Registrar a marca é a forma mais segura para proteger a sua instituição de concorrentes, de novas empresas ou daqueles que possam agir de má fé. Caso a sua marca não esteja protegida pela legislação, outros poderão utilizar os nomes, slogans, cores, logos e qualquer elemento comunicativo da sua empresa e confundirão o público. Assim, a sua credibilidade e a sua presença no mercado serão atingidas. Destaca-se a necessidade de utilizar o mesmo processo para renovar ou utilizar a marca ou logo. Por isso, é importante entender como registrar marcas e logotipos e quais são as ações realizadas no processo.Principais vantagens
Entenda quais são os principais motivos para registrar sua marca:- é a maneira mais eficiente para proteger o seu logo de imitações ou usurpações;
- proporciona segurança para a empresa. Ela poderá utilizá-la como e quando quiser. Isso gera lealdade e retenção dos clientes;
- abre-se a possibilidade para criar submarcas e segmentar serviços e produtos;
- o tempo e investimento gasto no registro e produção serão recompensados com uma marca valorizada e que se tornará um ativo da empresa.
Problemas evitados
A falta do registro da marca faz com que a sua empresa seja receosa no mercado. Em qualquer momento um concorrente poderá registrá-la por ignorância da já existência ou mesmo por má fé. Tais casos podem levá-lo à justiça para disputas que podem durar muitos anos para comprovar o direito da criação. Caso você ganhe, terá perdido dinheiro e tempo na disputa. Se perder, deverá planejar nova marca e identidade visual. Ou seja, você passaria novamente por todo processo de branding e de construção de autoridade.5 passos para efetuar o registro
⒈ Entendimento do processo
Ao ler este post, você já deu o 1º passo. Agora vamos explicar melhor o que é o processo e como efetuar o registro. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável na prestação desse serviço no Brasil. O serviço oferecido pela empresa está além do registro, pois permite também o uso exclusivo do logotipo. Porém, há limitações: você está seguro apenas no Brasil e no seu ramo de atuação. Existiu uma empresa de copos de cristal registrada como Hering. Ao mesmo tempo, coexistia outra com o mesmo nome e vendia peças de roupa. Qual o motivo? Atuavam em segmentos diferentes.⒉ Etapas de busca
Antes de efetuar o registro, procure saber se a marca ou logotipo já foram registradas. Dessa maneira, você não perderá tempo nem dinheiro pagando taxas e providenciando documentos sem necessidade. Você não precisa gastar tempo procurando! Existe um registro para consultar as que já foram cadastradas no próprio site do INPI. Há 2 tipos de busca: a radical e a exata. A busca radical proporciona resultados mais refinados, pois os radicais das palavras serão consultados. Caso você deseje mais simplicidade, utilize a busca exata. Com ela, são exibidos apenas os resultados idênticos. Vale lembrar, porém, o valor da sonoridade para concessão. Assim, termos semelhantes já cadastrados são empecilhos para que a sua proposta seja aprovado. Vale a pena navegar com calma no sistema e utilizar a busca radical. Além disso, caso A sua marca seja composta de várias palavras, busque por cada uma.⒊ Pagamento de taxas
O registro da marca e da logo exige um 1º pagamento. Ele deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida no site do INPI. Você só pode pagá-lo no Banco do Brasil.⒋ Inicie o processo
Para fazer seu pedido, crie login e senha, preencha o formulário de registro de marcas e anexe as imagens do logo.⒌ Acompanhamento de pedido
Após isso, você estará na fase do pedido de comunicação. Em 60 dias, qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar oposição ao registro. A contagem é iniciada a partir da publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI). As fases do pedido são:- depósito;
- exame formal;
- possíveis exigências (esclarecimento ou documentos adicionais);
- oposições (podem ser enviadas em até 60 dias);
- exame substantivo;
- novas exigências;
- sobrestamento (na existência de motivo suficiente para encerrar o processo);
- resultado: deferido ou indeferido.
Uso de aplicativo
O aplicativo gratuito criado pela We Do Logos permite que você passe pelas fases do processo pela tela do dispositivo móvel. Além disso, é possível consultar as marcas já cadastradas, acessar informações sobre os processos e acompanhar os pedidos. O copyright normalmente é utilizado por web designers a fim de proteger o trabalho efetuado. Embora existam empresas que façam licenciamentos e registros, segundo a legislação, eles não são necessários. Para tanto, é importante que se prove a anterioridade do trabalho efetuado. Por outro lado, a marca registrada é a forma de resguardar a empresa. Além disso, é usada para distingui-la de outras empresas do ramo. Caso uma empresa queira processar outra por utilização indevida, isso pode ser feito. Porém, normalmente entram em acordo para que o assunto não chegue à corte e traga maiores problemas para as empresas.Preços
Cada item abaixo possui 60% de desconto para pessoas naturais (desde que não sejam sócios de empresas do mesmo ramo); microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte. Veja os valores para as principais ações (é importante ressaltar que esses valores podem ser alterados sem aviso prévio do Governo Federal):Pedido de registro de marca
- Meio eletrônico com especificação pré-aprovada: R$ 355,00;
- por meio eletrônico com especificação de preenchimento livre: R$ 415,00;
- por papel: R$ 530,00.
Pagamento de registro de marca
Pagamento para os primeiros 10 anos de vigência do registro da marca e expedição do registro:- em prazo determinado: R$ 745,00;
- em prazo extraordinário: R$ 1.115,00.
- em prazo determinado: R$ 1.065,00;
- em prazo extraordinário: R$ 1.610,00.
